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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:01
CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz
De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública
Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 12:39
Cobrança indevida de luz será ressarcida
O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:14
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:31
Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível
A Corte entendeu que dois dispositivos do Convênio Confaz 110/2007 ferem o princípio da legalidade e criam situação de bitributação do combustível pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 19:27
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:53
Governo de SP assina acordo para que combustível apreendido seja reutilizado
Governador José Serra vai assinar convênio nesta quarta. Ministério Público pretende aumentar ações de combate à adulteração.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:00
STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio
Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 19:06
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42
Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool
Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 16:35
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Deputado diz que os motoristas têm despesas excessivas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:46
Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios
Conforme a lei estadual, as empresas que fazem transporte terrestre, aéreo, ferroviário e fluvial de remédios devem manter em seus quadros um farmacêutico devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP)
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:18
Caminhoneiro que tombou em rodovia após bueiro ceder ganha indenização
Bueiro cedeu e causaou acidente com caminhão carregado de aves